Política de Privacidade

1. Introdução

A OCR Viana – Oficina de Conservação e Restauro, Lda. ("OCR Viana", "nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website ou utiliza os nossos serviços.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1. Dados Fornecidos Diretamente por Si

• Formulário de Contacto: Nome, email, telefone, mensagem e outros dados que opte por fornecer
• Pedidos de Orçamento: Informações sobre o projeto, obras de arte ou objetos a restaurar
• Newsletter: Endereço de email (se subscrever)

3.2. Dados Recolhidos Automaticamente

• Cookies Técnicos: Necessários para o funcionamento do website
• Cookies Analíticos: Google Analytics (apenas com o seu consentimento) para análise de tráfego e comportamento
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder às suas solicitações: Contactos, pedidos de orçamento, informações sobre serviços
• Prestação de serviços: Execução de contratos de conservação e restauro
• Comunicações comerciais: Envio de newsletter (apenas com consentimento prévio)
• Melhorar o website: Análise de tráfego e comportamento dos utilizadores
• Cumprimento legal: Obrigações fiscais, contabilísticas e legais
• Segurança: Prevenir fraude e proteger os nossos sistemas

5. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados com base em:

• Consentimento: Para cookies analíticos, newsletter e comunicações de marketing
• Execução de contrato: Para prestar os serviços solicitados
• Interesses legítimos: Para melhorar os nossos serviços e segurança do website
• Obrigações legais: Para cumprir requisitos fiscais e contabilísticos

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: Google Analytics (com anonimização de IP), serviços de email, hosting
• Obrigações legais: Quando exigido por lei ou autoridades competentes
• Proteção de direitos: Para proteger os nossos direitos legais ou propriedade

Todos os prestadores de serviços estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e conformidade com o RGPD.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços (como Google Analytics) podem estar localizados fora da União Europeia. Garantimos que essas transferências são realizadas com salvaguardas adequadas, incluindo:

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Certificação Privacy Shield ou equivalente
• Anonimização e minimização de dados

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades declaradas:

• Formulários de contacto: 2 anos após o último contacto
• Contratos de serviços: 10 anos (obrigações fiscais e contabilísticas)
• Newsletter: Até à anulação da subscrição
• Cookies analíticos: Máximo 26 meses
• Logs de segurança: 6 meses

9. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Saber que dados temos sobre si
• Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados
• Direito de retirar consentimento: A qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores
• Direito de apresentar reclamação: À Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de: geral@ocrviana.pt

10. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de preferências. Pode gerir as suas preferências através do banner de cookies no website ou nas configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

11. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais:

• Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
• Acesso restrito aos dados pessoais (apenas pessoal autorizado)
• Cópias de segurança regulares
• Monitorização de segurança e prevenção de intrusões
• Formação de funcionários sobre proteção de dados

12. Menores de Idade

O nosso website não é dirigido a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, contacte-nos para procedermos à eliminação.

13. Links Externos

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade.

14. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através do website ou por email. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

15. Contacto

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou exercício dos seus direitos, contacte-nos:

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